PREFEITURA DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI

Serviço temporariamente indisponível, cumprimento à Legislação eleitoral, LEI nº 9504-97, Art. 73, VI, b

Atendendo à legislação eleitoral, a Prefeitura de Caridade do Piauí informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na Internet até o encerramento do período eleitoral – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro, em turno único.

A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período.

Para obedecer ao princípio da publicidade, a prefeitura manterá disponível os serviços do Portal da Transparência, do Contra Cheque Online, Diário Oficial, Ouvidoria, Licitações e Contato.

A equipe de Comunicação da Prefeitura também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Caridade

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